REVISÃO PARA A SEGUNDA FASE EM DIREITO PENAL DO 47º EOAB

Programação

  • 07/08/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Tipicidade e antijuridicidade. Ação penal. Competência e jurisdição. Resolução de questões objetivas.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 14/08/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Concurso de crimes. Iter criminis. Tentativa. Crime impossível. Provas e admissibilidade probatória. Resolução de questões objetivas.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 21/08/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Presunção de inocência. Prisão em flagrante, preventiva e temporária. Liberdade provisória. Culpabilidade e imputabilidade. Resolução de questões objetivas.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 28/08/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Extinção da punibilidade. Prescrição. Excludentes de ilicitude. Resolução de questões objetivas.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 04/09/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Recursos em espécie. Simulado de revisão para a 1ª fase.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 11/09/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Metodologia da 2ª fase. Identificação da peça cabível. Estrutura das questões discursivas. Localização de teses defensivas.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 12/09/2026 (08:00 às 12:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Teoria do crime. Fato típico. Tipicidade. Iter criminis. Procedimento comum. Resposta à Acusação. Apresentação de exercício prático.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 18/09/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Excludentes de ilicitude. Legítima defesa. Estado de necessidade. Teoria das nulidades. Questões discursivas.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 19/09/2026 (08:00 às 12:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Correção da Resposta à Acusação. Culpabilidade. Erro de tipo. Erro de proibição. Recursos. Alegações Finais por Memoriais.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 25/09/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Acordos processuais penais (ANPP, transação penal e suspensão condicional do processo).
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 26/09/2026 (08:00 às 12:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Correção das Alegações Finais por Memoriais. Teoria da pena. Dosimetria. Recursos em espécie. Apresentação do Recurso de Apelação.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 02/10/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes. Atenuantes. Prisões cautelares e liberdade provisória.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 03/10/2026 (08:00 às 12:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Correção do Recurso de Apelação. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Revisão Criminal. Prescrição. Apresentação do Recurso em Sentido Estrito.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 09/10/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Tribunal do Júri. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Principais teses defensivas nos crimes contra a vida.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 10/10/2026 (08:00 às 12:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Correção do Recurso em Sentido Estrito. Execução penal. Progressão de regime. Remição. Detração. Agravo em Execução.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 16/10/2026 (17:00 às 19:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Oficina prática de peças. Resposta à Acusação. Alegações Finais por Memoriais. Apelação. RESE. Habeas Corpus. Agravo em Execução.
    Arthur Bonifácio Garcia
  • 17/10/2026 (08:00 às 12:00) - Espaço TIE (Sala Empreendedorismo) - Bloco I
    Correção do Agravo em Execução. Revisão geral da Parte Geral do Código Penal, Processo Penal e peças prático profissionais.
    Arthur Bonifácio Garcia

Público Alvo

Alunos da graduação do curso de Direito da Toledo Prudente

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